O Procon-SP pretende abrir um processo administrativo contra a Varig em razão dos cancelamentos de vôos. Após fiscalização na tarde de segunda-feira, foram verificados cancelamentos de 11 vôos -sete vôos nacionais e quatro vôos internacionais. A empresa pode ser multada em valores de R$ 212 a R$ 3,192 milhões.

De acordo com o Procon, a Varig infringiu o artigo 48 do Código de Defesa do Consumidor, referente a descumprimento de contrato. Segundo Joung Kim, diretora de fiscalização, após a abertura do processo, a Varig terá a chance de se defender e pode ter uma multa definida com base na receita mensal da companhia.

"A passagem aérea é um vínculo que se criou com o cliente, a Varig não pode simplesmente cancelar os vôos", disse Kim. Segundo a diretora, a quantidade de cancelamentos não importa, e sim o descumprimento do contrato.

Durante a inspeção, foram cancelados vôos para Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Santiago, Montevidéu, Buenos Aires e Madri.

Para Márcia Christina Oliveira, técnica do Procon, o desempenho da companhia após a venda frustrou expectativas. "Imaginávamos que a empresa resolveria aos poucos os problemas, mas não foi o que aconteceu. O consumidor está como bola de pingue-pongue, não sabe o que fazer", disse. Segundo a técnica, o consumidor deve cobrar providências da Varig e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Ela afirmou que cabe à agência adotar uma atitude mais enérgica para obrigar a Varig a cumprir os vôos.

O Procon disse que pretende continuar acompanhando a situação dos clientes da Varig enquanto os atrasos e os cancelamentos persistirem.