A empresa de leasing International Lease Finance Corporation entrou na semana passada na Justiça de Nova York com um pedido para que o tribunal considere que a Varig está descumprindo decisão judicial, atrasando pagamentos de parcelas de leasing e recusando-se a devolver aviões cujos contratos já expiraram.

Segundo documentos entregues pelos advogados da companhia em Nova York, o total de dívidas da Varig chegará hoje a US$ 2,8 milhões. A arrendadora enviou carta de cobrança no início de maio, mas não recebeu resposta da Varig. A ILFC pede que o juiz de falências Robert Drain determine que a Varig pague ainda US$ 50 mil em multa por dia de atraso no pagamento das parcelas de leasing.

Segundo os advogados da companhia de leasing, a Varig recusa-se a devolver dois 737-500 cujos contratos de leasing expiraram em 19 de fevereiro e 28 de abril. Alguns dos aviões e motores em leasing precisam de revisão mecânica para a qual a Varig não tem recursos, alega a ILFC, e a companhia chegou a oferecer o adiantamento do dinheiro para que as revisões fossem feitas- mas afirma que não recebeu resposta. A empresa pediu ao tribunal que considere que a Varig está desprezando a Justiça ("contempt"), figura jurídica semelhante ao descumprimento de decisão judicial no Brasil, mas com punição adicional definida em lei.

No mesmo dia (sexta-feira passada), também entrou na Justiça pedindo pagamentos atrasados a autoridade portuária de Nova York, que administra os aeroportos John F. Kennedy, La Guardia e Newark. A autoridade portuária pede o pagamento de US$ 102,78 mil em taxas atrasadas nestes aeroportos, referentes a vôos realizados durante o mês de março. A Varig deveria ter pago as taxas em 10 de abril.

O documento dos advogados da autoridade portuária diz que a Varig foi cobrada por carta no dia 9 de maio, mas não deu nenhuma resposta. A Varig tem até dia 25 para apresentar uma resposta ao juiz de falências Robert Drain, responsável pelo processo que corre contra a companhia na justiça americana. Se a companhia não fizer o pagamento até o fim do mês, o juiz pode ordenar que a companhia faça o pagamento numa audiência marcada para as 10 da manhã do dia 31 no tribunal.

A Varig informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não devolveu os dois aviões 737-500 por causa da greve da Receita Federal. A empresa aguarda a emissão da guia de exportação emitida pelo órgão fiscalizador para devolver as aeronaves à ILFC. A área estuda entrar com um pedido de liminar na Justiça para garantir que a Receita regularize no curto prazo a documentação necessária para a conclusão da operação. A companhia também pretende encaminhar ao juiz Robert Drain explicações oficiais sobre a razão do atraso. (Colaborou Janaina Vilella, do Rio)