A disputa entre Varig e Infraero acirrou-se, depois de a empresa estatal ter anunciado que irá denunciar a companhia aérea ao Ministério Público Federal (MPF) por crime de apropriação indébita. O presidente da Varig contestou os valores apontados pela Infraero, mas não se pronunciou sobre a denúncia.

Até agora, a Infraero vinha evitando tomar medidas judiciais contra a Varig. Se concretizada, a denúncia prevista para ocorrer hoje será mais um revés no esforço da aérea de continuar operando até o leilão de venda, marcado para a primeira semana de julho.

De acordo com a Infraero, a Varig não repassou à estatal cerca de R$ 16,7 milhões referentes a taxas de embarque nos últimos 20 dias. O fato é interpretado pela Infraero como apropriação indébita porque as taxas de embarque, pagas pelos passageiros, são receita da estatal e não poderiam ser retidas pela companhia aérea. Em caso de denúncia de crime, os atuais administradores da Varig serão responsabilizados.

"A Varig tem usado o nosso dinheiro (taxas de embarque) para fazer fluxo de caixa", disse ao Valor o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. Segundo ele, as taxas estão incluídas no preço das passagens aéreas apenas "para facilitar a vida dos passageiros". "As companhias aéreas têm que repassar esses valores à Infraero", afirmou. Pereira também disse que iria encontrar o presidente Lula ontem à noite para comunicar a decisão da estatal.

Já o presidente da Varig, Marcelo Bottini, disse ao Valor que enviou uma carta à estatal solicitando a aferição do montante devido, uma vez que, segundo a aérea, o sistema de arrecadação estaria falho. "Consideramos que esses valores estão errados", disse Bottini.

Pereira confirmou o recebimento da carta, mas adiantou que não pretende responder à solicitação da companhia. "Eles nos pediram para que a gente corrigisse o valor antes de tomar qualquer atitude", afirmou. "Mesmo que o valor estivesse errado, a reclamação teria que ter sido feita antes da apropriação indébita."

A Infraero disse que não prepara mais ações judiciais para cobrar as outras dívidas da Varig, relativas principalmente ao não-pagamento de taxas aeroportuárias.

No Rio, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, disse que, ao se dispor a financiar o vencedor do leilão da Varig em até dois terços do valor de aquisição, "o banco estará contribuindo para maior competição no processo e maior chance de sucesso da operação".

Segundo Fiocca, nenhuma proposta apresentada ao banco para o leilão preencheu as condições necessárias. "Não tinham, sequer, definidas as fontes dos recursos restantes (um terço) necessários para o empréstimo-ponte", afirmou. Fiocca disse que, segundo informações dos gestores da Varig, "os grupos mais fortes interessados na companhia não procuraram o BNDES porque já contavam com bancos dispostos a apoiá-los".