O carioca Nelson Roberto Marques tem 60 anos e é aposentado. Por 30 anos, trabalhou na Varig. Lá, em 1969, conheceu Therezinha, funcionária que passou 27 anos na empresa. Casaram-se. Há oito, os dois filhos do casal também ingressaram na companhia. Ao todo, contando a mãe de Therezinha e uma neta, seis pessoas na família vivem dos salários e de aposentadorias dos anos trabalhados na Varig. Agora a família Marques precisa pensar em como cortar gastos.
Os rendimentos dos Marques e de outras 7,2 mil pessoas começam a encolher já a partir de junho. Conseqüência direta do processo de liquidação da empresa e da intervenção no fundo de pensão da Varig, o Aerus. No próximo mês, os assistidos do Aerus vão receber o equivalente a 70% dos benefícios a que tinham direito. Depois, uma parte dos aposentados do chamado "plano 1" - o grupo que ingressou no fundo pelo plano original - terá um corte ainda maior. Tudo indica que vão receber só a metade do valor estipulado no benefício.
Além dos mais de 7 mil aposentados e pensionistas, o Aerus deixa em situação delicada cerca de 11 mil funcionários da ativa. Eles fizeram contribuições ao fundo ao longo de suas carreiras, que em alguns casos consumiam 20% do salário. Agora terão de lutar para não perder o dinheiro supostamente poupado. A liquidação do fundo de pensão interrompe seu fluxo "de direitos e obrigações", segundo a Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
O titular do órgão, Adacir Reis, diz que os pagamentos que estão sendo feitos agora são antecipações do rateio das reservas do plano, que será feita por ordem de prioridades: os assistidos vêm primeiro lugar. A primeira comunicação do interventor do fundo, Erno Brentano, demonstrava que, com os valores líquidos disponíveis encontrados nas reservas do Aerus, seria possível fazer essas antecipações até setembro.
Reis explica que sempre que novos valores entrarem nas contas, seja pela retomada de fluxo de pagamentos da Varig ou pela venda de ativos ilíquidos da carteira (como imóveis e participações), o prazo de pagamentos pode ser estendido. "Enquanto houver assistido que faça jus a alguma reserva e possibilidade de novos valores, esses prazos podem ser aumentados", diz.
Nos últimos dias, cresceu a expectativa de que um aumento do prazo de pagamento para além de setembro deva ser comunicada pelo interventor. O Aerus pode conseguir desmobilizar recursos para fazer antecipações de pagamentos até dezembro e não apenas até setembro, como previsto inicialmente.
Outra esperança para prolongar esses pagamentos aos aposentados e pensionistas é o leilão de venda da companhia. Segundo Manoel Neves, presidente da Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus), os valores arrecadados poderiam servir para pagar o fluxo mensal ao Aerus interrompido de fevereiro a julho. A partir de agosto, poderiam ser retomados os pagamentos mensais, embora com valor reduzido para de R$ 8,8 milhões para R$ 6,6 milhões, uma vez que o prazo de parcelas foi estendido.
Essa retomada de fluxos daria fôlego para que os assistidos continuassem a receber. Para reverter a liquidação de fato, no entanto, Reis diz que precisaria haver um fato novo, capaz de demonstrar que o fundo voltaria a ser viável. Cobrir o buraco da inviabilidade é complicado. A dívida da Varig com o Aerus, somente pelo que está no processo de recuperação judicial, é estimada em R$ 2,3 bilhões.
As principais esperanças dos assistidos pelo fundo estão em ações judiciais em andamento. Uma delas é a chamada terceira fonte de recursos. "Quando o Aerus foi criado, em 1982, havia a contribuição dos funcionários, a parcela da patrocinadora e uma chamada terceira fonte, a título de incentivo ao fundo, pela qual 3% das passagens aéreas fossem destinados ao fundo", diz Neves. "Isso estava previsto para durar 30 anos, mas durou apenas nove, e o fundo passou a questionar os valores na Justiça".
Ele lembra que a Transbrasil chegou entrou com processo semelhante e fez um acordo para receber parte dos valores devidos, que, no caso, seriam de cerca de R$ 1 bilhão. "Eles fizeram acordo para receber R$ 600 mil. No caso da Varig os valores totais são próximos de R$ 4 bilhões", diz. Neves acredita que esses recursos poderiam resolver os problemas do fundo.
Sem "fatos novos", a certeza de famílias como a de Nelson Marques, por enquanto é a de que a renda vai cair e está em risco no futuro. "Estamos debruçados sobre o orçamento para cortar gastos", diz. "Minha sogra tem 96 anos, e o valor de uma das aposentadorias vai ser todo para o plano de saúde dela. Por sorte, meus filhos estão agora nas subsidiárias [Varig Log e VEM], isso melhora a situação deles, pelo menos por enquanto."
(Colaborou Roberta Campassi, de São Paulo)