Quando o martelo for batido e indicar o vencedor, a empresa que arrematar a Varig, no leilão marcado para a próxima segunda-feira, terá três dias para fazer um aporte de US$ 75 milhões na companhia aérea. Em uma tentativa desesperada de sinalizar à Justiça de Nova York e aos credores estrangeiros que a Varig terá recursos para pagar as suas despesas operacionais mais urgentes, o edital do leilão, concluído ontem, dispensa o mecanismo de pré-qualificação e acelera a capitalização da companhia.

O vencedor da disputa deverá fazer o depósito em até 72 horas, ou seja, até a quinta-feira da semana que vem. Só a partir de então a Justiça do Rio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) farão as análises financeira, jurídica e regulatória da empresa ganhadora. Se o processo de compra não for concluído em 30 dias, o vencedor terá que fazer um novo aporte de US$ 50 milhões. O prazo final para a aprovação ou não do negócio é de 60 dias após o leilão. Se o negócio não for efetivo, o processo continua com o concorrente que tiver oferecido a segunda melhor proposta para comprar a Varig. A primeira empresa que depositou os recursos será reembolsada pela segunda.

O formato do leilão envolveu extensas discussões entre a diretoria da Anac, o primeiro escalão da Casa Civil do Palácio do Planalto, executivos da Alvarez & Marsal, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, e o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa.

O edital aprovado tende a aumentar um pouco o risco dos participantes, à medida que o vencedor terá que fazer pesados desembolsos antes mesmo de ver a transação efetivada. Por outro lado, os executivos envolvidos na montagem do leilão entenderam que a obrigação do aporte, ainda na semana que vem, é essencial para dar um sinal eloqüente à Justiça de Nova York. Amanhã, o juiz Robert Drain dará a a palavra final sobre o pedido das companhias de leasing de retomada dos aviões da Varig. A aérea levará ao tribunal a garantia do edital, em tese, de que entrarão US$ 75 milhões nos cofres da empresa e os pagamentos poderão ser feitos.

No entanto, contrariando os potenciais interessados na Varig, a Anac determinou que a maioria das rotas abandonadas recentemente pela companhia aérea não serão automaticamente herdadas pelo vencedor do leilão. Todos os "slots" (horários de pousos e decolagens) deixados pela Varig há mais de um mês serão oferecidos aos concorrentes. Por causa do agravamento da crise, a empresa se retirou de rotas cobiçadas em aeroportos congestionados, como Congonhas. Só lá, há pelo menos 23 "slots" que eram da Varig e hoje estão disponíveis. A Anac já abriu, inclusive, uma consulta pública para definir a forma de distribuição dos "slots" entre as demais companhias aéreas. A consulta vai até o fim da semana que vem. O órgão regulador propõe um sorteio, rota por rota, horário por horário, entre as companhias interessadas em assumir os vôos. Dessa forma, acredita a agência, não haverá privilégio a qualquer um dos pretendentes. TAM, Gol, OceanAir e BRA já manifestaram interesse nesses "slots".

No leilão, os investidores poderão optar por adquirir a Varig Operacional completa, que engloba os ativos totais da empresa (rotas nacionais e internacionais), ou apenas a parte doméstica. O edital fixará preços mínimos para as duas modalidades de venda: a operação nacional, por US$ 700 milhões, e a empresa completa, por US$ 860 milhões.

Marcelo Gomes, diretor da Alvarez & Marsal, encarregada da reestruturação da Varig, informou que se nenhum investidor apresentar uma proposta acima do preço mínimo estipulado pela companhia, um novo leilão será aberto no mesmo dia sem a obrigatoriedade de preço mínimo. Ele adiantou, no entanto, que o juiz Ayoub irá avaliar as ofertas, na tentativa de evitar "preço vil", ou seja, muito abaixo do valor inicialmente fixado. O edital de convocação, que custará R$ 60 mil, não prevê segunda chamada.

Entre as 18 empresas interessadas em participar do leilão, estão companhias aéreas nacionais e internacionais. "Mas só amanhã [hoje] veremos quantas efetivamente vão participar", disse Gomes.

Potenciais investidores no leilão de venda da Varig e credores da companhia vêem com preocupação a antecipação do leilão da aérea de 9 de julho para 5 de junho. O coordenador do Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), Márcio Marsillac, avalia que o fato de o data-room com as informações estratégicas da aérea ser aberto somente amanhã e ter fechamento previsto para a próxima segunda-feira dá pouco tempo para os interessados avaliarem os dados da empresa e decidirem se irão participar ou não da concorrência.

"É inédito você ter acesso a um data-room na quarta-feira e participar de um leilão na segunda-feira. O ideal é que o leilão aconteça na data inicialmente prevista. Seria mais viável para os credores e os investidores", disse Marsillac, que se reuniu ontem com Ayoub para saber detalhes do edital.

Gomes, da Alvarez & Marsal, considera "normal" a preocupação dos investidores, mas não acredita que a antecipação do leilão vá prejudicar o sucesso do pregão.

O leilão foi antecipado porque o BNDES não aprovou as propostas apresentadas por três instituições que queiram intermediar um empréstimo-ponte à Varig até o leilão.

Ontem, Ayoub disse que só um novo aporte de recursos na companhia ou o pagamento de créditos de cerca de R$ 1 bilhão que os Estados brasileiros devem à Varig por cobrança indevida de ICMS poderia fazê-lo alterar novamente a data do leilão.

Um advogado especializado em Lei de Falências, que preferiu não ser identificado, disse que a decisão de antecipar o leilão pode levar alguns credores a entrar na Justiça com pedido de adiamento do pregão, uma vez que a lei prevê que o leilão não pode ocorrer num prazo inferior a 30 dias da publicação do edital.