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Credores podem barrar leilão da Varig

Valor Econômico
Daniel Rittner e Janaina Vilella


Os credores estatais da Varig analisam a possibilidade de barrar o leilão marcado para segunda-feira. Dirigentes da Infraero, do Banco do Brasil e da BR Distribuidora traçavam conjuntamente, ontem à noite, uma estratégia para alterar o ponto do edital que trata do preço mínimo de venda da empresa.

Eles estão inconformados com a possibilidade de transferência de controle da Varig por um valor abaixo daquele fixado inicialmente pela Justiça do Rio de Janeiro e aprovado pelos próprios credores - de US$ 700 milhões para as operações domésticas ou de US$ 860 milhões para a companhia toda.

Segundo o edital de venda, definido pelo juiz Luiz Roberto Ayoub e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), se nenhum investidor apresentar propostas acima desse valor, um novo leilão será aberto no mesmo dia sem a obrigatoriedade de preço mínimo. "Isso é inaceitável e contraria o acordo feito com os credores", afirma o dirigente de uma das empresas. Para ele, se a Varig for vendida por um valor "muito abaixo" de US$ 700 milhões, será quase impossível honrar as dívidas acumuladas com as estatais e repactuadas durante a recuperação judicial da companhia aérea.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas já havia, na segunda-feira, entrado na Justiça contra a antecipação do leilão, mas o desembargador 4ª Câmara Civil do Tribunal do Rio, Jair Pontes, negou o pedido de liminar.

Reservadamente, os funcionários do governo envolvidos na elaboração do edital admitem que dificilmente o preço mínimo será atingido. Eles acreditam que um acordo tácito entre os interessados no leilão poderá deixar a disputa para a segunda etapa, em que não haverá piso para o negócio. O juiz Ayoub disse que não aceitará "preço vil" pela venda da aérea.

"O mercado sempre diz que o preço vil começa abaixo da metade do preço mínimo", observa o coordenador dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), Márcio Marsillac, chegando ao valor de US$ 350 milhões. "Para quem fez todo o esforço de renegociar as suas dívidas, esta é a oportunidade de assegurar o recebimento do passivo", acrescenta. No início de maio, os credores aprovaram um acordo em que aceitam três anos de carência e de 11 a 14 anos de alongamento para a dívida da Varig, além de uma correção pelo IGP-M mais 2,5% ao ano.

As estatais pretendem agir em três frentes. A primeira é pedir, hoje mesmo, uma reunião, em caráter urgente, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O objetivo é avaliar formas de dar algum fôlego financeiro à Varig que permitam adiar o leilão. Com mais tempo de acesso ao "data room", acredita-se que aumentam as chances de obter um preço maior pela venda da empresa. No entanto, o governo vê poucas chances de ajudar ainda mais a Varig, uma vez que ela já não está pagando BR e Infraero. O senador Paulo Paim (PT-RS), coordenador de um grupo parlamentar de apoio à Varig, reforçará a Dilma o pedido de apoio.

A segunda frente das estatais é tentar convencer o juiz Ayoub a fazer mudanças no edital. Se não tiverem sucesso no pleito, elas consideram a hipótese acionar a terceira frente, indo à Justiça contra a realização do leilão nos termos em que foi estabelecido.

A reação contrária dos credores estatais é mais um fator de incerteza em relação ao futuro da Varig, que hoje pode enfrentar o seu maior revés, no Tribunal de Falências de Nova York. O juiz Robert Drain analisa o pedido das companhias de leasing de retomar os aviões em uso pela aérea brasileira. A Varig e a própria Anac, que será representada na audiência pelo diretor Leur Lomanto, acreditam que a liminar que impede o arresto das aeronaves pode ser estendida para uma nova data, após o leilão de segunda, quando a capitalização da empresa permitirá o pagamento dos credores americanos.

O juiz Paulo Roberto Fragoso, que trabalha em auxílio a 8ª Vara Empresarial no caso da recuperação judicial da Varig, acredita que Drain concederá mais prazo à Varig. "O juiz, em Nova York, tem tido boa vontade. Pela lógica de outras decisões, deve aguardar ao menos o leilão de venda da empresa", disse Fragoso.

Paralelamente, a companhia negocia com a BR Distribuidora a continuidade do fornecimento de combustível sem necessidade de pagamento à vista, pelo menos até sexta-feira, quando uma nova rodada de conversas será marcada.

No Rio Grande do Sul, o governo gaúcho e a Varig estão negociando o valor dos créditos de ICMS que a empresa poderá utilizar para o pagamento de credores no Estado. Ontem o secretário da Fazenda, Ário Zimmermann, reuniu-se com o diretor de relações com investidores da aérea, Ricardo Bullara, para avaliar o encontro de contas, mas ainda não houve acordo.

Pelos cálculos do governo estadual, o valor seria da ordem de R$ 70 milhões, enquanto a empresa estima o montante em R$ 107 milhões. A dificuldade de chegar a um número comum deve-se à "dança dos índices [de correção]" de 1989 a 1994, afirmou Bullara.

Os créditos referem-se à cobrança de ICMS sobre transporte de passageiros e cargas no período, o que mais tarde foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Seja qual for o valor final, o governo gaúcho pretende obter um deságio de 25%, com o aproveitamento do saldo pela Varig em 90 meses, após dois anos de carência. Conforme o secretário do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Luís Roberto Ponte, mesmo sem o acordo fechado o Estado e a empresa estavam preparando ontem uma carta para ser apresentada à corte de falências de Nova Iorque afirmando que as partes estavam em "negociações adiantadas" para servir de argumento contra o arresto de aviões nos Estados Unidos.

(Colaborou Sérgio Bueno, de Porto Alegre)

 

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