A publicação do edital do leilão de venda da Varig, antecipado para a próxima segunda-feira, desanimou investidores. Na avaliação de interessados ouvidos pela Folha, o edital acrescentou novos riscos à operação de compra de uma parcela da companhia aérea.
Em razão da necessidade de caixa da Varig, não haverá pré-qualificação antes do edital. Na prática, quem vencer o leilão não terá garantia de que será dono de fato da companhia.
O edital foi elaborado às pressas para que a Varig tivesse argumentos para convencer a Justiça americana em audiência marcada para hoje a não devolver os aviões às empresas de leasing (leia texto ao lado).
O documento prevê um aporte inicial de US$ 75 milhões até três dias depois do leilão. Somente depois que esse adiantamento for depositado, a Justiça e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) vão verificar se o comprador tem condições ou não de assumir a companhia. Durante um prazo de 30 dias, denominado como "período de transição", o vencedor tentará obter as autorizações da agência reguladora.
Se não conseguir obter essa aprovação neste prazo, poderá prorrogá-lo por mais 30 dias apenas mediante o pagamento de mais US$ 50 milhões.
Se dentro de 60 dias o comprador não conseguir apresentar a documentação necessária e garantir a obtenção das licenças, o segundo colocado no leilão será chamado. Ele pode remunerar o primeiro colocado e regularizar a situação com a Anac dentro de 30 dias.
Caso não haja uma segunda proposta válida ou o segundo colocado não se interesse mais pelo negócio, o valor adiantado à Varig será considerado dívida extra-concursal (contraída após a entrada da empresa na lei de recuperação judicial, em 17 de junho do ano passado) e terá direito à remuneração de 120% do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro, que acompanha a taxa Selic).
"Somando-se a todos os riscos que já conhecíamos, descobrimos que agora temos que fazer um adiantamento que não está protegido por nenhuma autorização de órgão regulador e que, se o negócio não for aprovado, pode virar parte da massa falida", afirmou um dos interessados, que pediu para não ser identificado.
O presidente da Ocean Air, Carlos Ebner, afirmou à Folha no final da tarde de ontem que a companhia aérea ainda estudava se participaria ou não do "data room" [disponibilização de informações aos interessados, cuja participação é condicionada ao pagamento de R$ 60 mil].
"Tem que pagar US$ 75 milhões, e depois mais US$ 50 milhões. É um valor alto. E, além disso, os 23 slots [espaços e horários] da Varig no aeroporto de Congonhas, que têm um bom valor, estão fora. Temos que ver o que restou."
Ebner se refere a outro fator que jogou água fria nos interessados na Varig: a Anac informou que os slots que a Varig já deixou de operar por causa de sua crise, entre eles os espaços e horários em Congonhas, não poderão ser leiloados.
Segundo Leur Lomanto, diretor da agência, esses slots serão distribuídos entre as companhias aéreas concorrentes -a agência sorteará de quem será a prioridade na hora de escolher esses horários e espaços.
Os investidores questionam ainda a possibilidade de haver sucessão fiscal e trabalhista e a própria interpretação da lei de recuperação judicial.
Interessados
O leilão inclui dois modelos de venda: o primeiro oferece a Varig Operacional, que reúne rotas domésticas e internacionais, com lance mínimo de US$ 860 milhões e o segundo oferece a Varig Regional, que reúne as rotas domésticas, por US$ 700 milhões.
Apesar das incertezas, pelo menos dez interessados -entre eles bancos e fundos de investimentos- já buscaram o manual de diligência na Varig, um documento que detalha as condições e os procedimentos operacionais de visita à sala de informações (data room). Entre esses também estão Gol, TAM e Aero-LB (consórcio liderado pela portuguesa TAP).
Nesses casos, a avaliação é que as companhias, mais do que interesse em adquirir as operações da Varig, querem ter acesso aos dados confidenciais sobre a situação atual da empresa. Além disso, todas querem acompanhar de perto os movimentos de potenciais compradores da Varig.
A Gol informou ontem que vai obter empréstimo de R$ 75,7 milhões do BNDES para realizar investimentos, como compra de equipamentos e ampliação de instalações.
A Petrobras anunciou ontem mais um reajuste de 1,9% no preço do querosene de aviação. Com o novo aumento, o combustível já acumula correção de 17,8% neste ano. Apesar do reajuste, as empresas aéreas informaram que não pretendem aumentar o preço das tarifas.
Colaborou PEDRO SOARES, da Sucursal do Rio