20 de Novembro de 2007
Prezados Graziella, Zoroastro/Vera:
Por saber que o Aerus é parte no processo em epígrafe,
na condição de assistente processual simples, tenho procurado
dialogar com setores burocráticos do STJ, encaminhando apelos pelo
apressamento e envio do feito para apreciação por parte do STF.
Afinal, aproxima-se o dia 19/12, quando os Tribunais - (STF/STJ)
entrarão em recesso até o dia 06/fevereiro/2008.
O trânsito em julgado ocorreu ontem. Já anoitecia quando
entrei em contato com os setores encarregados pela emissão de
inexistência de pendência no STJ para fins de envio do procesoàquela Corte. Logo me informaram que liberações para outros
tribunais só poderiam ocorrer três dias após o trânsito em
julgado, e justificaram: é que tendo em vista o grande número de
petições recepcionadas no prazo, não raro algumas chegam-lhes às
mãos com um algum atraso, razão pela qual somente poderiam agilizar
a movimentação do processo RG a partir de 22/nov. Fiz o meu
lamuriante apelo, alegando que o tempo age em desfavor de milhares de
idosos. Sensibilizado, assegurou-me que iria imediatamente examinar o
processo, visando agilizar providências. Fiquei de telefonar hoje.
Amigos, acabo de entrar em contato com a Chefe da Primeira
Seção do STJ. Bastante contente transmito-lhes sua decisão:
considerando situar-se o STF em Brasília, disse-me que estava
determinando o atendimento de nossa pretensão e, desta forma,
excepcionando em nosso favor, pois o tempo urge. Em assim sendo,
amanhã mesmo o processo seguirá para o Supremo. Assegurou-me que, os
que desejarem, amanhã à tarde já poderão constatar a providência
adotada através do Site do STJ.
Caros Graziella, Zoroastro/Vera e demais colegas: a partir
de amanhã viveremos expectativas de um novo tempo. Espero que haja
união em nosso meio e procuremos agir com o despreendimento nos tem
caracterizado na luta pelo bem comum. Basta de tanta angústia: mãosà obra!
É a minha singela e anônima colaboração.
Que Deus nos abençôe, nesta jornada final!
Fraternal abraço
José Herênio
