Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2007.
Comunicado 020/2007
Segregação dos trabalhos de Intervenção e Liquidação Extrajudicial.
Senhores(as) Participantes,
Conforme é do conhecimento de V. Sas, o Instituto Aerus de Seguridade Social, administra 29 (vinte e nove) Planos de Benefícios patrocinados por 23 (vinte e três) empresas distintas, conforme relacionados a seguir:
Nº |
CNPB (**) |
PLANO |
01 |
20.020.042-18 |
Plano de Benefícios I – Varig |
02 |
20.020.044-47 |
Plano de Benefícios II – Varig |
03 |
20.020.027-38 |
Plano de Benefícios I – Rio Sul |
04 |
20.020.034-83 |
Plano de Benefícios II – Rio Sul |
05 |
20.020.026-65 |
Plano de Benefícios I – Nordeste |
06 |
20.020.033-19 |
Plano de Benefícios II – Nordeste |
07 |
20.020.028-19 |
Plano de Benefícios I – SATA |
08 |
20.020.035-56 |
Plano de Benefícios II – SATA |
09 |
20.020.032-38 |
Plano de Benefícios II – FRB |
10 |
20.020.037-18 |
Plano de Benefícios II – VarigLog(*) |
11 |
20.020.038-74 |
Plano de Benefícios II – VEM(*) |
12 |
20.020.043-74 |
Plano de Benefícios II – Tropical |
13 |
20.020.031-65 |
Plano de Benefícios II – Amadeus |
14 |
19.820.013-56 |
Plano de Benefícios I – Aeromot(*) |
15 |
19.940.033-83 |
Plano de Benefícios II – Aeromot(*) |
16 |
19.820.012-83 |
Plano de Benefícios I – Aeroclube |
17 |
19.940.032-19 |
Plano de Benefícios II – Aeroclube |
18 |
20.020.025-92 |
Plano de Benefícios I – Aerus |
19 |
20.020.030-92 |
Plano de Benefícios II – Aerus |
20 |
19.940.037-74 |
Plano de Benefícios II – IATA(*) |
21 |
20.020.029-83 |
Plano de Benefícios I – SNEA |
22 |
20.020.036-29 |
Plano de Benefícios II – SNEA |
23 |
19.820.016-74 |
Plano de Benefícios I – SNA |
24 |
19.820.015-18 |
Plano de Benefícios I – FNTTA |
25 |
19.820.017-47 |
Plano de Benefícios I – Transbrasil |
26 |
19.940.039-11 |
Plano de Benefícios II – Transbrasil |
27 |
19.940.038-47 |
Plano de Benefícios II – Interbrasil |
28 |
19.940.036-18 |
Plano de Benefícios II – GE Rio(*) |
29 |
19.840.003-65 |
PPCHT |
Observações:
§ (*) Patrocinadoras em processo de retirada/transferência. No caso da Patrocinadora VEM sabemos da movimentação da empresa apenas extra oficialmente, uma vez que não foi protocolado nenhum pedido no Aerus A Patrocinadora Aeroeletrônica solicitou a quebra de solidariedade do grupo Aeromot’s e a retirada de patrocínio do plano de benefícios com data base em 31/05/07.
§ (**) CNPB - Cadastro Nacional de Planos de Benefícios
Destes planos, 06 (seis) listados a seguir estão em processo de liquidação extrajudicial:
1 - Plano de Benefícios I – VARIG (CNPB-Nº. 20.020.042-18);
2 - Plano de Benefícios II – VARIG (CNPB-Nº. 20.020.044-47);
3 - Plano de Benefícios I – TRANSBRASIL (CNPB-Nº. 19.820.017-47);
4 - Plano de Benefícios II - TRANSBRASIL (CNPB-Nº. 19.940.039-11);
5 - Plano de Benefícios II – INTERBRASIL (CNPB-Nº. 19.940.038-47);
6 - Pecúlio por perda do certificado de habilitação técnica – PPCHT (CNPB - Nº. 19.840.003.65).
Observações:
- Planos em 1 e 2 Patrocinados pela VARIG S/A.
- Planos em 3 e 4 Patrocinados pela TRANSBRASIL S/A.
- Plano em 5, Patrocinado pela Interbrasil Star S/A.
- Plano em 6, Patrocinado pelos próprios participantes.
Em números aproximados existem no Aerus, 27.000 participantes, inscritos nos 29 Planos de Benefícios, sendo 17.000 inscritos nos 06 (seis) planos em Liquidação Extrajudicial e 10.000 inscritos nos 23 (vinte e três) planos sob intervenção.
Em razão da grave situação em que se encontra o Instituto e seus Planos de Benefícios além da sobrecarga de trabalho e respectiva complexidade dos mesmos, a Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social resolveu por bem separar a administração dos Planos de Benefícios em processo de liquidação extrajudicial da administração dos Planos de Benefícios sob processo de Intervenção.
Portanto, em razão da Portaria Nº. 1.925, datada de 30 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2007, os Planos de Benefícios sob intervenção (23 planos de benefícios e 10.000 participantes aproximadamente), além da gestão do Instituto, ficam a cargo do Interventor, Sr. Aubiérgio Barros de Souza Filho.
O processo de Liquidação Extrajudicial (06 planos e 17.000 participantes aproximadamente) continua sob a responsabilidade do Sr. José da Silva Crespo Filho.
Atenciosamente,
José da Silva Crespo Filho.
Liquidante
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