26/11/2007

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse no STF em 11.06.2006, indicada pelo Presidente Lula. É mineira de Montes Claros, nascida em 19 de abril de 1954. Foi Procuradora do Estado de Minas Gerais e professora da PUC-MG.

Anteriormente, a hoje Ministra pertenceu à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Suas ligações na área jurídica deram-se, sempre, com os setores da Ordem dos Advogados do Brasil empenhados na profunda democratização da Constituição Federal e das relações entre os poderes da República. Na OAB atuou junto com o professor Fábio Konder Comparato, ícone da defesa dos direitos do povo brasileiro.
A indicação da Ministra, à época, foi comemorada pela comunidade progressista dos advogados brasileiros.
Há cerca de 3 meses o jornal Correio Braziliense publicou matéria informando que a Ministra vai e volta do trabalho dirigindo seu próprio automóvel. Dispensa o veículo oficial e procura manter uma postura de facilitação do acesso à justiça pela população.
A Ministra é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa ao petróleo, movida pelo PSOL sob meu patrocínio, ainda não julgada.
O Recurso Extraordinário da ação de diferenças tarifárias movida pela Varig foi distribuído, ontem, à relatoria de S.Exa. Ministra Cármen Lúcia. É uma boa notícia.

enviada por castagna maia